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quarta-feira, 16 de maio de 2012

QUEM PERGUNTA... QUER SABER!


Faz tempo que ando para fazer esta pergunta: - Que é feito do acordo entre a Câmara e a DG das Contribuições e Impostos para a instalação do Serviço de Finanças de Tavira?
É bom especificar. No último mandato do Presidente Macário Correia, o Município estabeleceu um acordo com a DGCI para transferência dos Serviços de Finanças para a Rua 25 de Abril, em edifício cedido pela autarquia, deixando vago todo o actual piso e permitindo a sua afectação a serviços camarários que atendem  público.
Até aqui tudo bem. A seguir, foi destinado um terreno pertencente à CMT, na Horta d’el Rei, confinante com o tramo superior da Rua 25 Abril e estabelecido contrato com uma Empresa local. 

A cargo da Empresa ficava a entrega, ao Serviço de Finanças e pronto a utilizar, do piso térreo ali a construir. Sobre o mesmo seriam edificados apartamentos que se constituíam como contrapartida para o construtor. Nem o Estado nem a Autarquia despenderiam qualquer verba e esta última veria substancialmente melhoradas as condições de trabalho dos seus funcionários e o atendimento do público. 
Não foi isso que aconteceu. A obra foi iniciada mas está mais que parada. E não foi apenas agora, por via da crise. Dali já não se espera grande coisa.
Nem a Câmara ganhou espaço, e muito menos os funcionários ou o público. A cidade “ganhou” mais um mono, uma obra inacabada, com andaimes, madeira, ferro e cimento à espera de quem responda pela sua continuação como edifício e não como a manutenção de um monte de lixo.
Que razões há para que tenha acontecido e assim permanecido? Falência da empresa? Incapacidade do Município para resolver a questão? Ou falta de vontade em pegar no caso?
Alguém me sussurrou ao ouvido de que ninguém mexia no assunto porque está envolvido, directa ou indirectamente, um representativo autarca com responsabilidades, politicamente alinhado com o partido maioritário.
A justiça deveria começar pelos de casa. E, se a razão do impasse se filia no compadrio e no “deixa andar porque se trata de um dos nossos”, ficará o tavirense mais desgostoso.
O Executivo, que foi pronto a criticar e a prometer, enquanto  candidato a ganhar eleições, deve ser o mesmo a ser capaz de “arrumar a casa”, independentemente de quem entrou em litígio com os interesses do todo.
Pode haver outras razões. Mas se elas não forem explicadas a dúvida subsistirá sempre.
É que, do meu ponto de vista, os políticos não são donos de coisa nenhuma. São gestores da “coisa pública” enquanto durar o mandato eleitoral que lhes foi conferido.
A seu tempo todos serão chamados a prestar contas.
E que melhor seria do que prestar informação gradual aos cidadãos? Por exemplo, através de um Boletim Municipal?
Volto à pergunta inicial: - Que é feito do acordo para a construção do Serviço de Finanças de Tavira? 
Sobre a matéria, não há conhecimento público. Quererão os autarcas manter Tavira nesse desconhecimento? Ou deixarão que cada um pense que é o famigerado Ministério das Finanças que não acaba a obra?
“O seu a seu dono”, parece-me mais justo…

Lopes Sabino

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