NÃO … NÃO REGRESSE SENHOR ENGENHEIRO MACÁRIO…

por: Luís Costa Silva

Não, porque não seja rigoroso para com os funcionários aos quais exige, e muito bem, que prestem os serviços que lhe são pagos pelo erário público, não pelo seu empenho, e disponibilidade pessoal para o trabalho, o qual começa por impor a si próprio, não pelo seu dinamismo executório, muitas das vezes assente em meras opiniões e duvidosas estratégias pessoais, não pela sua experiência politica, nem pela sua, por si tão propalada honestidade pessoal, até hoje muito falada, mas nunca por ninguém posta objectivamente em causa, mas sim pelos seus truques e tiques de pequeno ditador, do quero, posso e mando, incapaz de se rodear de equipas que possam pôr minimamente em causa, mesmo que seja a bem do interesse público, as suas visões, opiniões e projectos.

Mais tarde ou mais cedo o seu perfil de eucalipto, secando tudo à sua volta, teria de conduzir ao que conduziu.

Por muito eficaz que a sua intervenção possa ser, ela não está nem pode estar acima da lei, essa vertigem do poder tem limites que não podem ser obliterados qualquer que seja a circunstancia.

Vejamos a situação. Estamos perante um processo que teve origem em 2006, após uma inspecção efectuada à autarquia Tavirense, que detectou várias situações de irregularidades no licenciamento urbano em confronto e contra as regras dos dois principais instrumentos de ordenamento do território o PROTAL (Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve) e o PDM (Plano Director Municipal) de Tavira.

O Senhor Engenheiro Macário Correia, ex Secretário de Estado do Ambiente, com públicas atitudes de fundamentalismo ambientalista (com eventuais raízes nas suas longínquas origens politico partidárias), em que chegou mesmo a afirmar publicamente que “preferia lamber um cinzeiro, a beijar uma mulher que fumasse”, não conhece ou reconhece os mais importantes instrumentos de ordenamento do território? Não acreditamos, nem queremos acreditar, pelo que só nos resta a hipótese de ter sido com conhecimento de causa e ostensivo, face à assunção de que em Portugal não existem quaisquer mecanismos de fiscalização e controle eficazes, do poder autárquico.

Esteve-se nas tintas para a lei, ou seja para os referidos instrumentos de ordenamento, por alguma circunstância pública relevante, como seja um equipamento ou infra-estrutura urbana necessária aos cidadãos, uma IPSS (Instituição Particular de Solidariedade Social) com problemas e em dificuldades, ou outra organização pública ou privada relevante para a população? Não. Pelo que se sabe até agora, e pelas suas declarações quando interpelado sobre a situação, tratou-se de pequenas alterações num “resort”, e em moradias de alguns privados.

Então o Senhor Engenheiro, com o referido passado na área do ambiente, e a experiência autárquica que todos lhe reconhecem, cai numa armadilha destas? Incrível, não queremos também acreditar.

Quem foram os beneficiários destas “pequenas” alterações? Seria esclarecedor saber quem são as pessoas em questão e prometemos dar pública notícia dos seu nomes e descrição das respectivas pequenas infraestruturas, isto logo que consigamos recolher essa informação. 
Pelo que nos chega através das televisões parece que os proprietários em causa, não querem que as suas casas, com certeza muito modestas e pequenas, objecto das irrelevantes alterações ilegais, sejam filmadas. Porque será?

Parece ainda que a justificação para a autorização das piscinas também irregularmente autorizadas, segundo o próprio Engenheiro Macário Correia,  em entrevista à RTP1, seria a de criar reservatórios de água para o combate aos fogos florestais. Não queremos acreditar que o canal da televisão pública dê cobertura a este tipo de desculpas saloias, que fazem de todos nós cidadãos comuns, pela boca deste lídimo representante da classe politica Nacional, já condenado mas com a condenação ainda não transitada em julgado, dizia, fazem de todos nós um conjunto de tolos e atrasados mentais. 

Será que qualquer razão por muito legitima, bem intencionada e boa que seja autoriza alguém a não cumprir a lei, e um autarca vir à televisão dizer que desconhecia a lei quando decide sobre matérias urbanísticas? O que pensar? O descaramento não tem limites..........    

Oh, Senhor Engenheiro, como é possível fazerem-lhe uma coisa destas? E o senhor tratar os seus concidadãos como mentecaptos na televisão e em directo? Será por ter ido às compras com gente menos recomendável? Isto para não acreditar que tenha tirado qualquer partido ou proveito de toda esta situação.

Então os factos ocorrem em 2006 na nossa terra, e só gora vêm a lume? As duas instâncias por si referidas, e que o terão ilibado, são instâncias das quais se pode recorrer e que por uma qualquer razão têm a sua sede e jurisdição ao nível local e regional. A actual decisão e condenação é do Supremo Tribunal Administrativo, a mais alta instância judicial da Administração Pública, com uma hierarquia e precedência totalmente distinta, e superior a qualquer outra das por si citadas.

Mas não se preocupe Senhor Engenheiro, porque de recurso em recurso, de aclaramento em aclaramento, acabará certamente, sem qualquer exoneração, ou perda do seu mandato, e com algum jeito e sem grande esforço, "neste país de bananas governado por um grande bando de sacanas", ainda se poderá candidatar mais outra vez à Câmara de Faro, restando-lhe de tudo isto, cantando e rindo, a lição de ter aprendido alguma coisa, que não sabia, sobre as regras para a aplicação do PROTAL e dos PDM's.

Esperamos que sim, mas não regresse… este seu/nosso chão já lhe deu uvas, não regresse… fique por lá.         

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