O PORTO DE PESCA DE TAVIRA, A PETIÇÃO

por: Luís Costa Silva

Os promotores da petição pública, divulgada no nosso blogue, para a construção do Porto de Pesca de Tavira, não tendo como comunicar com os respectivos subscritores, que infelizmente não atingiram o número de 4.000 assinaturas, para que pudesse ser encaminhada para a Assembleia da Republica, vieram agora solicitar mais uma vez o nosso apoio.

O referido apoio vai no sentido de utilizar este nosso/vosso blogue para agradecer e relevar o sentido de cidadania demonstrado pelos 435 cidadãos que a subscreveram, e apelar para que, o facto de não se terem atingido os objectivos, não venha a funcionar como um factor desmotivador para futuras “lutas”, já que segundo os promotores, e nós subscrevemos essa mesma ideia, a única arma que nos resta, entre actos eleitorais, é o livre exercício da nossa condição de cidadãos.

Quanto à construção do Porto de Pesca, segundo responsáveis autárquicos, parece que o projecto está na secretária do Senhor Ministro das Finanças, o que não augura nada de bom, pois é sinal de que os critérios estritamente financeiros irão presidir à decisão final.

Apelamos pois nós, a todos os nossos leitores, para que nos proponham as acções que entenderem poder ser úteis e eficazes para influenciar a decisão de construção do Porto de Pesca de Tavira.

Por sugestão de alguns leitores, tivemos o trabalho e o cuidado de consultar os projectos aprovados, no QREN, e concretizados através do programa PROMAR, para podermos ter uma ideia do que outras comunidades, como a nossa, fazem pela sua vida colectiva, assim reproduzimos, a título de exemplo, alguns dos projectos aprovados para financiamento de infra-estruturas portuárias destinadas à actividade da pesca, a serem executadas no ano de 2011:

- Ordenamento Porto de Pesca de Sesimbra – Admin. Port. Setúbal e Sesimbra...........  2.106.648,00 €

- Reabilitação/Reconstrução do Molhe de Cais do Porto da Ericeira – IPTM................. 3.316.460,50 € 

- Remodelação da Lota e Reapetrechamento do Cais Porto de Peniche - DOCAPESCA....  4.187.675,00 €

- Remodelação da Lota e Reapetrechamento do Cais Porto de Portimão - DOCAPESCA...  4.921.941,00 €

- Recuperação do Cais e modernização da lota do Porto da F. da Foz - DOCAPESCA.......  5.439.469,00 €

O que perfaz, só nestes cinco projectos, quase o triplo do valor total necessário para a construção do Porto de Pesca de Tavira. 
Tanto quanto se sabe, e nos foi informado por um nosso conterrâneo interessado por estas matérias (do qual nos socorremos), o valor total da proposta ganhadora do concurso para a construção do porto de pesca, foi de cerca de 7.500.000,00 €, num programa plurianual, que para 2012 previa uma primeira verba no montante de 2.500.00,00 €.

Esta situação, para nós totalmente absurda, suscita-nos algumas questões que passamos a enumerar:

- Quem tem o poder de iniciativa para este tipo de projectos? Ou melhor quem propõe ou pode propor este tipo de projectos?

- Parece que no caso, a entidade proponente, tem sido o IPTM (Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos) – através da sua Delegação Sul, não conseguindo pelos vistos aprovar nada. No entanto, na mesma lista, de projectos do PROMAR, também aparece o Município de Tavira como entidade proponente, e com sucesso, de um projecto para Cabanas e Santa Luzia no montante, muito relevante, de 55.362,00 €, para equipamentos de apoio à actividade das pescas, donde se retira que a autarquia também pode ter o poder de iniciativa para projectos como o Porto de Pesca. No mesmo sentido também a DOCAPESCA, agora presidida por um lídimo algarvio, o Doutor José Apolinário, tem o mesmo poder de iniciativa, agora reforçado por estar previsto um novo edifício para os seus serviços, no novo porto. 
Porque não o fazem? Será por os outros o estarem a fazer? Mesmo que seja a fazerem mal, ou pior não fazerem nada?

- Porque não assume a autarquia a liderança deste processo, através de negociações com o IPTM, com o próprio POLIS da Ria formosa e a DOCAPESCA, para encontrar uma fonte de financiamento, “financial mixed”, dos vários fundos nacionais, comunitários ou mesmo privados, que permitam avançar com o projecto, em que já tudo está feito, só faltando assinar contratos e dar inicio às obras?   

A inacção, seja de quem for é inaceitável, e aí a autarquia tem responsabilidades acrescidas, pelo que desafiamos os poderes autárquicos a assumirem publicamente uma posição de força, com o apoio da população a ser mobilizada para o efeito, e para cuja mobilização, seja qual for a posição a assumir, nós disponibilizamos desde já este nosso espaço cívico.

O discurso que a culpa é sempre dos outros, que não fazem, não aprovam, não financiam, já não colhe mais, é difícil, nós sabemos, dá trabalho, muito trabalho, também sabemos, mas as coisas dependem sempre e em primeira linha de nós próprios.

Tavira, a nossa cidade, esquecida, apagada e abandonada pelos poderes regionais e centrais, os quais de nós só se lembram quando por aqui passam férias, merece todo o nosso empenho, que sei estarmos todos nós dispostos a assumir.