INSTITUTOS & COMPANHIA

Por J.Semedo Ferreira

Continuo sem descobrir qualquer tipo de coerência naqueles que se dizem ser os melhores entre os portugueses, só porque sobre eles recaiu a responsabilidade de representarem os cerca de 10 milhões dos seus concidadãos.

O interesse, com que nos aparecem, é o do seu partido. Também da sua própria bolsa. Também o interesse do seu grupo familiar ou afim.

Ninguém está isento de culpas pela situação que o País enfrenta.

Repare-se neste caso. De há dez ou quinze anos para trás, começaram a nascer, como cogumelos, Institutos, Entidades Reguladoras, Fundações, Observatórios, Comissões e sabe-se-lá que demais iniciativas similares.

Iniciativas que avocaram grande parte das funções das anteriores estruturas do Estado, assim como as taxas decorrentes das actividades que elas geriam.

Entretanto, a estrutura estatal não foi desmobilizada. Começou foi o despique de concorrência entre antigos e novos organismos. E estes últimos, com dirigentes tipo “boy” partidário, ganharam as sucessivas batalhas e instalaram-se dentro do sistema. Absorveram as taxas e outras receitas, convenientemente aumentadas. E, enquanto detentores de autonomia administrativa e financeira, definiram para os directores e administradores, vencimentos escandalosos e benefícios extras de que o sector não dispunha.

Fenómenos de multiplicação administrativa das funções do Estado, num gigantismo, que ninguém parece ter capacidade de atacar. Ou será que quer? Ou que pode?

Começa-se a ter dúvidas sobre se o actual Governo, expedito a salvar o défice e a arrumar contas com a U.E. e com o FMI – o que só lhe fica bem – conseguirá romper esta ramificada malha de interesses, de altos cargos e de volumosas remunerações.

Prometeu fazê-lo e, até agora, nada!

Gostaríamos de voltar a ver as funções do Estado cometidas, sem excepção, às suas Direcções Gerais, no âmbito da hierarquia funcional em que sempre estiveram inseridas…

… Fazendo, obviamente, desaparecer essa intrometida panóplia de entidades avulsas que por aí pulula. Entidades que hoje comandam a vida pública, cobram altíssimas taxas e esgotam essas receitas e os suprimentos do OE em despesas próprias, a começar pelos chorudos ordenados que o corpo dirigente de qualquer Direcção Geral nunca atingiu ou alguma vez atingirá.

A refundação do Estado poderia (ou mesmo deveria) começar por aí. Decerto que os seus benéficos efeitos seriam bem concretos.

Haja a coragem de fazê-lo. E depois atacar nas empresas públicas que andam também por aí a perder dinheiro e continuam a navegar nas águas da opulência e do despesismo. Tal como muitas das empresas municipais, algumas delas falidas, mas mantendo o seu estatuto remuneratório em alta.

Tudo isto é fruto do uso do poder em favor das clientelas partidárias ou grupais.

Quem salva este nosso País de tantos disparates cometidos?